Informa hoje a revista SÁBADO que o Ministério Público do Tribunal da Relação de Lisboa deu um parecer favorável ao afastamento do juiz Paulo Registo do julgamento do denunciante Rui Pinto.
Depois de terem sido reveladas notícias, fotografias e publicações nas redes sociais do magistrado a dar conta da sua ligação afetiva ao Benfica, houve uma enorme pressão para o afastamento do juiz, mesmo após o próprio ter retirado maior parte do material das suas redes sociais.
Desde então os advogados de Rui Pinto também avançaram com um pedido de recusa do magistrado, alegando existir “suspeita sobre a sua imparcialidade”. No entender dos advogados há outras razões, nomeadamente, “o facto de o juiz ser um ‘fanático ou um ‘fervoroso’ adepto do Benfica, sendo que ao arguido Rui Pinto é imputada, nestes autos, a autoria do blog ‘Mercado do Benfica’, que deu origem a processo (s) contra o Benfica e seus funcionários que correm pelos tribunais portugueses”.
Para a defesa não se tratava de o juiz ser do Benfica, e os arguidos, Rui Pinto e o advogado Aníbal Pinto, serem do FC Porto. “Trata-se de o Sr. Juiz, publicamente, já ter feito o seu julgamento, o seu pré-juízo, em relação a, pelo menos, um dos arguidos e de ser um fervoroso adepto do Sport Lisboa e Benfica – e não um mero simpatizante como refere no pedido de escusa -, clube visado no blogue cuja autoria é imputada a Rui Pinto, o que, com grande probabilidade, lhe retira a capacidade de, num caso como os dos autos, ser equidistante e imparcial em relação ao objeto do processo e sujeitos processuais, como o deve ser o julgador”, vincaram os advogados.
“Não se pretende afirmar, de forma alguma, que o Sr. Juiz voluntariamente, intencionalmente ou mesmo conscientemente afaste a imparcialidade no julgamento dos arguidos, mas que, além das legitimas suspeitas da comunidade sobre a impossibilidade da mesma, o próprio Sr. Juiz com a sua atuação após a revelação da sua atuação nas redes sociais, ao apagar e fazer desaparecer os seus ‘posts’ e a sua própria página do Facebook revela um irracionalidade comportamental e um desejo de ‘ficar’ com o processo que não é aceitável e que não é minimamente afastada da forma como apresentou o seu pedido de escusa”, referiram os advogados de Rui Pinto.
Os advogados apontam ainda que a atuação suspeita do juiz “é reforçada de forma particularmente grave” quando, no seu incidente de escusa perante o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), “omite tal factualidade, podendo, assim, induzir em erro o tribunal superior”.
