Heranças - Dúvidas

LR

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Lisboa
Caso alguém seja entendido na área, preciso de ajuda para me tirarem uma dúvida pff.

Recebi uma carta de um advogado, contratado por uma tia minha, para obrigar todos os irmãos a realizarem partilhas.
A carta veio em nome da minha mãe (cabeça casal) e no meu, esquecendo-se da minha irmã.
A minha mãe como está com Alzheimer, dificilmente irá tratar de algo, sobrando para os 2 filhos.
Há 10 anos, ainda o meu pai era vivo, passou-me uma procuração para o representar numa reunião entre irmãos, para dividirem as coisas. Colocámos numa folha em branco, onde se assinou e depois no dia que supostamente se ia tratar oficialmente das coisas, um irmão disse que não assinava...não havendo partilhas.
Nestes 10 anos, quase todos andaram usufruir das casas/terrenos, menos o meu pai. Agora, por velhice ou doença, alguns já querem realizar partilhas, embora nem todos.

Da minha parte, queria sair deste processo. A minha dúvida é o que terei que fazer, para eu/minha máe/irmã sairmos deste processo.

Se até aqui não tivemos gozo de nada, não será agora que queremos ter, até porque o resto dos irmãos andam todos mal uns com os outros e duvido que o processo seja pacifico.

Li na net, algo sobre repúdio de herança. Alguém me consegue confirmar como isto funciona?
Basta ir a um notário e fazer alguma minuta sobre isso e enviar para o advogado?

Obrigado desde já a quem puder ajudar na dúvida.
 
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O meu conselho é que consultes um advogado... Em temas já tão intrincados, no final do dia poupas mais dinheiro por ter ido ao advogado do que por teres remendado por outra via.
De qualqer forma, o repúdio da herança é livre e pode ser feito no notário, mas antes da partilha claro.
 
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Pavão

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25 Maio 2014
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  • João Pinto
  • Jorge Costa
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Recebi uma carta de um advogado, contratado por uma tia minha, para obrigar todos os irmãos a realizarem partilhas.
A carta veio em nome da minha mãe (cabeça casal) e no meu, esquecendo-se da minha irmã.
A minha mãe como está com Alzheimer, dificilmente irá tratar de algo, sobrando para os 2 filhos.
Há 10 anos, ainda o meu pai era vivo, passou-me uma procuração para o representar numa reunião entre irmãos, para dividirem as coisas. Colocámos numa folha em branco, onde se assinou e depois no dia que supostamente se ia tratar oficialmente das coisas, um irmão disse que não assinava...não havendo partilhas.
Nestes 10 anos, quase todos andaram usufruir das casas/terrenos, menos o meu pai. Agora, por velhice ou doença, alguns já querem realizar partilhas, embora nem todos.

Da minha parte, queria sair deste processo. A minha dúvida é o que terei que fazer, para eu/minha máe/irmã sairmos deste processo.

Se até aqui não tivemos gozo de nada, não será agora que queremos ter, até porque o resto dos irmãos andam todos mal uns com os outros e duvido que o processo seja pacifico.

Li na net, algo sobre repúdio de herança. Alguém me consegue confirmar como isto funciona?
Basta ir a um notário e fazer alguma minuta sobre isso e enviar para o advogado?

Obrigado desde já a quem puder ajudar na dúvida.

sim, podes fazer um repudio da herança e, automaticamente excluis-te da mesma - não herdas passivo nem activo da mesma

o repúdio é feito num notário - deves gastar à volta de 120 a 150 euros de custos

a tua irmã também o deve fazer para deixarem os dois de serem herdeiros

nota: o teu repúdio faz com que o direito sucessório se transfira neste caso para o "next in line" ou seja. Se tiveres filhos, o teu repúdio coloca-os como herdeiros a eles, a não ser que repudiem igualmente.

espero ter ajudado com esta questão que é simples

para mais dúvidas recomendo que percas o amor a alguns euros e vás a uma consulta num advogado
 
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LR

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sim, podes fazer um repudio da herança e, automaticamente excluis-te da mesma - não herdas passivo nem activo da mesma

o repúdio é feito num notário - deves gastar à volta de 120 a 150 euros de custos

a tua irmã também o deve fazer para deixarem os dois de serem herdeiros

nota: o teu repúdio faz com que o direito sucessório se transfira neste caso para o "next in line" ou seja. Se tiveres filhos, o teu repúdio coloca-os como herdeiros a eles, a não ser que repudiem igualmente.

espero ter ajudado com esta questão que é simples

para mais dúvidas recomendo que percas o amor a alguns euros e vás a uma consulta num advogado
Acho que pelo repudio tambem nao me safo.
Renuncia teria que algum dos meus tios aceitar ficar com nossa parte. Como andam a mal e alguns nao querem fazer partilhas, nenhum virá a LX de proposito para virem aceitar a nossa parte.
Repudio, o que me disseram no notario é que a repudiar, nao era as partilhas das coisas do meu avo. Seria a herança do meu pai, pois dela faz parte o quinhao da tal heranca das partilhas e a heranca dele com a minha mae. Ora, nós so nao queremos o quinhao da herança das partilhas do meu avo. Herança do meu pai queremos. Como nao podemos aceitar umas coisas da herança do meu pai e rejeitar outras, hipotese do repudio ja nao pode ser.
Ou seja... nao queremoa nada daquela heranca dos meus avos mas estamos metidos num embroglio pois aquilo nao irá ser facil eles resolverem entre eles.
Nao queriamos receber nada mas tambem nao queriamos gastar muito dinheiro com isto dado que nao vamos receber nada.
Ate porque com a minha mae com inicio de alzhaimer...para resolver seja o que for ainda mais voltas iremos dar para tratar da inimputabilidade.
Mas estou a ver que lá teremos que meter advogado.
Tanta burocracia. Percebo que em alguns casos tenha que ficar tudo comprovado mas a meu ver...de leigo... bastaria uma folha no notario das pessoas a informar que nao queriam entrar na partilha e pronto.
Como sou leigo na materia a minha duvida é a parte do advogado...ele conseguirá reaolver algo neste caso ou irá informar os passos que terei que dar para tratar de tudo?
 

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Acho que pelo repudio tambem nao me safo.
Renuncia teria que algum dos meus tios aceitar ficar com nossa parte. Como andam a mal e alguns nao querem fazer partilhas, nenhum virá a LX de proposito para virem aceitar a nossa parte.
Repudio, o que me disseram no notario é que a repudiar, nao era as partilhas das coisas do meu avo. Seria a herança do meu pai, pois dela faz parte o quinhao da tal heranca das partilhas e a heranca dele com a minha mae. Ora, nós so nao queremos o quinhao da herança das partilhas do meu avo. Herança do meu pai queremos. Como nao podemos aceitar umas coisas da herança do meu pai e rejeitar outras, hipotese do repudio ja nao pode ser.
Ou seja... nao queremoa nada daquela heranca dos meus avos mas estamos metidos num embroglio pois aquilo nao irá ser facil eles resolverem entre eles.
Nao queriamos receber nada mas tambem nao queriamos gastar muito dinheiro com isto dado que nao vamos receber nada.
Ate porque com a minha mae com inicio de alzhaimer...para resolver seja o que for ainda mais voltas iremos dar para tratar da inimputabilidade.
Mas estou a ver que lá teremos que meter advogado.
Tanta burocracia. Percebo que em alguns casos tenha que ficar tudo comprovado mas a meu ver...de leigo... bastaria uma folha no notario das pessoas a informar que nao queriam entrar na partilha e pronto.
Como sou leigo na materia a minha duvida é a parte do advogado...ele conseguirá reaolver algo neste caso ou irá informar os passos que terei que dar para tratar de tudo?
O advogado trata-te de tudo por um preço ou informar-te de tudo por outro, terás que optar.
Ainda tens outra opção que é a cessão do quinhão hereditário.
 
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PO

Tribuna Presidencial
24 Novembro 2013
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Como sou leigo na materia a minha duvida é a parte do advogado...ele conseguirá reaolver algo neste caso ou irá informar os passos que terei que dar para tratar de tudo?
Procura um advogado especialista em direito sucessório. Esses terão mais capacidade para te orientar.
 
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