Um presidente de junta, não sei mas o presidente da câmara aqui de Ovar ganha 3700 euros por mês que não é nada de especial para as responsabilidades que tem.
Ainda tem pouco mais de mil euros de ajudas de custo que não devem ser tributadas.
Mais o prestígio que faz com que vá, por exemplo, a restaurantes e não pague. (suponho que as facturas sejam depois enviadas para os serviços camarários) e viatura de serviço que aqui há uns tempos era um tesla de 75 mil euros.
Ou seja, o salário é baixo mas nestas componentes extra acaba por se safar bem.
Os valores estão tabelados.
Pagamento de refeições só se for em serviço oficial, o conceito de "prestígio" não existe na legislação.
Mas a questão era mais no sentido de compreender qual é o valor justo que um cargo público deve receber. Serve para uma Junta de Freguesia, uma Câmara, um deputado na AR, um ministro, etc.
Há desde logo um problema subjacente que é a competência. Ser eleito não significa tê-la. Aumentar o valor poderá ser justo para uns, mas irá recompensar a incompetência de muitos outros. Capacidade de trabalho e dedicação, idem.
Depois, o nosso sistema político não abre muito espaço a candidaturas independentes. Só partidos e coligações podem concorrer à AR. Para autarquias é permitido, mas precisas de uma máquina bem criada por detrás para garantir o número de assinaturas necessárias. Para Ovar, devem ser para aí umas 2.000. Que normalmente só os partidos as têm, e por isso ganham capacidade de influência sobre lugares. Quando assenta o pó, o que se nota é que os cargos públicos estão intrinsecamente reservados para as máquinas partidárias e serão, na sua maioria, ocupados por gente com muito pouca competência, gente que faz da política uma carreira.
Logo a minha pergunta. Qual é a remuneração justa para um cargo público?
Sinceramente, não sei. Não considero que exista uma resposta certa. Não acho que as pessoas verdadeiramente interessantes da esfera privada tenham interesse em se meter nisso, por várias razões. A remuneração é apenas uma delas.