Os Tribunais aplicam penas brandas em tudo, não é só em relação à violência doméstica. Não podemos fazer nada quanto a isso exceto alterar as componentes de formação de novos juízes, fazer mais alterações à lei de modo a diminuir o espaço de decisão deles e aumentar os limites mínimos e máximos das penas - "burro velho não aprende línguas".
De um modo geral, o nosso sistema é muito garantístico, isto é, oferece demasiadas garantias ao arguido. O in dubio pro reo é levado a um nível extremo.
O que tu dizes é facto - quando o agressor é nacional, muita gente se cala. Acho isso condenável. No entanto, parto de um lugar de genuína preocupação pelas mulheres. No que toca à violência doméstica, cheguei a trabalhar com deputados (que eram, inclusive, de esquerda) tendo em vista a alteração de uma lei nesse âmbito. Excetuando a questão das penas, as leis nesse domínio são boas, o problema é que não são implementadas de forma correta. Podemos e devemos ir mais longe.
