Benfiquistão

MP arquiva processo e iliba Luís Filipe Vieira das acusações de branqueamento de capitais e burla qualificada

Presidente do Benfica ilibado do “Caso BPN”, onde era suspeito de branqueamento de capitais e burla qualificada, estava em causa neste processo um empréstimo de vinte milhões de euros do BPN à Inland para a realização de um aumento de capital que veio a suceder como um fiasco para o banco, Inland que era uma empresa sob o controle de Luís Filipe Vieira e que nunca terá sido paga e legalizada. O fundador e presidente do BPN, José Oliveira Costa, faleceu no dia 9 de março de 2020 sem que o processo judicial tenha sido encerrado.

Na altura em que se apresentou ao Ministério Público, o presidente do Benfica não prestou nenhuma declaração, mais tarde apresentando um depoimento em que admitiu que era o próprio presidente do CA da empresa em questão com o pelouro financeiro, alegando ainda que não tinha uma presença diária na Inland, afastando assim qualquer possibilidade de ter relação no negócio investigado pelo Ministério Público.

A procuradora Inês Bonina, assumiu no seu despacho de arquivamento que “em abstrato”, Luís Filipe Vieira, “terá tido conhecimento e até autorizado a concretização dos factos”, mas “a verdade é que os presentes autos” não “lograram reunir prova relativamente ao modo como o arguido exercia tais cargos” logo, “sempre permanecendo uma dúvida razoável que não sendo preenchida com prova impõe o arquivamento dos autos”.

De acordo ainda com a procuradora, que também arquivou os casos das suspeitas a José Manuel Gouveia, foi Manuel Almerindo Duarte, sócio do presidente do Benfica, que “fazendo uso da sua proximidade entre todos os envolvidos agiu como elemento de ligação entre o grupo Inland, Luís Filipe Vieira, Oliveira Costa e Manuel Redondo, permitindo gerar uma relação de confiança”.

O BPN que foi nacionalizado em 2008 depois de vários escândalos financeiros e judiciais pelo governo de José Sócrates, foi reprivatizado em 2012, no governo de Passos Coelho, foi vendido ao BIC por 40 milhões de euros (atualmente EuroBIC). Continua a ser uma despesa para os contribuintes, tendo já custado mais de 6 mil milhões de euros.