Convém ler.
Em portugal rico é quem ganha 2mil/3mil euros liquidos de ordenado que demora 20 anos a comprar um t2 em lisboa. Isto não considerando que se paga 500 euros para meter um miudo numa crexe em lisboa (é quanto pago). Rapidamente os 20 anos passam para 30 anos.
Os verdadeiros ricos não ganham ordenados e têm um flat tax, isto quando têm e não pagam perto de zero.
A progressividade fiscal de IRS não foi desenhada para pôr os ricos a pagarem mais impostos, nem se destina a salários milionários.
eco.sapo.pt
- A progressividade fiscal do IRS em Portugal não se destina a fazer com que os ricos paguem mais
Há aqui dois conceitos que importa não confundir: riqueza e rendimento. O IRS não taxa a riqueza, taxa o rendimento. Embora as duas coisas possam estar relacionadas, uma pessoa pode ter um rendimento alto sem ter riqueza acumulada e vice-versa. Isto é especialmente verdade quando se fala de rendimentos do trabalho, o único sujeito a progressividade.
O rendimento que resulta da riqueza não é sujeito à progressividade do IRS. Existe já uma taxa única para o rendimento de capitais que se aplica a todas as pessoas, independentemente do seu rendimento total, quer se trate dos juros de uma conta a prazo com 5 mil euros ou de uma carteira de acções de 5 milhões. Há uma boa razão para existir esta taxa única, que existe na esmagadora maioria dos países, mas não é o tema deste artigo. O importante a reter aqui é que a riqueza não é taxada em sede de IRS e os rendimentos provenientes dessa riqueza já estão sujeitos a uma taxa única não progressiva. Ou seja, a progressividade no IRS não se destina a fazer com que os ricos paguem mais.
- A progressividade fiscal em Portugal não se destina a salários milionários
Sempre que se fala em diminuir a progressividade, alguém vem com o exemplo de um qualquer CEO a receber um salário milionário que passará a pagar muito menos. Há dias num debate José Gusmão mencionou Pedro Soares dos Santos (podia ter mencionado Jorge Jesus, que ganha 4 vezes mais, mas normalmente os bloquistas evitam chatear a malta do futebol). Isto dá duas impressões erradas: a de que a progressividade é destinada a esses salários milionários e que esses salários milionários representam uma parte importante das receitas fiscais em sede de IRS.
Ambas estão erradas.
- Primeiro, a progressividade não pune principalmente salários milionários. Basta pensar que o terceiro escalão cuja taxa de IRS é quase o dobro do primeiro escalão (28,5% versus 14,5%) começa com salários líquidos inferiores a mil euros. Se continuarmos a andar para cima nos escalões, podemos verificar que alguém com um rendimento líquido de pouco mais de 2 mil euros já se enquadra no sexto escalão, começando a pagar uma taxa de IRS de 45% sobre qualquer acréscimo de salário. Receber 2 mil euros pode ser bom para Portugal, mas dificilmente é um “salário milionário” ou um salário que faça de alguém rico. Alguém que receba 2 mil euros por mês, mesmo que passe 20 anos a poupar metade desse valor mais os subsídios de natal e de férias, mal conseguirá poupar o suficiente para comprar um T2 no centro de Lisboa. Viver 20 anos com mil euros por mês para conseguir comprar um T2 em Lisboa dificilmente qualifica alguém como “rico” e muito menos “milionário”. Mas é a estes que a progressividade mais castiga. A progressividade não é desenhada para salários milionários. Se fosse, o escalão dos 45% começaria muito acima do que começa hoje. É desenhada para que quem ganha essa fortuna que são 1000€ comece a pagar o dobro da taxa de quem ganha 700€ e para que quem ganha 2000€ (algo semelhante ao salário mínimo no Luxemburgo) tenha que pagar 45% de IRS se receber algum aumento.
- Segundo, os “salários milionários” não representam uma parte substancial das receitas de IRS. Os últimos números que existem para 2017 indicam que as pessoas incluídas no 5º escalão (o maior na altura) foram responsáveis por 11% das receitas de IRS. O 5º escalão incluía pessoas que ganham em termos líquidos a partir de algo como 3500€ líquidos por mês. Mesmo dando de barato que isto é um “salário milionário”, claramente não representam uma parte importante das receitas. O governo não disponibiliza dados, mas não é difícil de adivinhar que se o patamar fosse colocado mais acima, nos verdadeiros salários milionários, a percentagem de IRS paga por eles seria ainda mais baixa. Por muito que alguns gostem de acenar com o fantasma dos ricos que ganham salário milionários, eles são muito raros, principalmente fora do futebol.
