O que estou a dizer é que o Estado não gere as contas onde estão os fundos europeus.Não é fraude. Eles não dizem que não dão. Determinam é quando dão.
Tens dúvidas sobre esta conduta ? Então não ouviste falar das famosas " cativações " orçamentais do ministério das finanças ?
O princípio é esse, é o mesmo... Manter cativo o dinheiro, para contas certas.
Não sei porque, tenho mais tendência a acreditar nas pessoas que no Governo
Os Estados-membros são parceiros da UE na gestão dos processos administrativos. A libertação dos fundos vem de contas do BCE, imagino eu por questões de conveniência, em bancos locais, e são geridos totalmente pela Comissão Europeia.
Isto é perfeitamente óbvio em projetos com comparticipação mútua, em que recebes as tranches, nacional e europeia, de contas diferentes, e por vezes bem separadas no tempo. Admito que possam cativar a parte nacional, mas não é tecnicamente "fundo europeu", é um apoio do Estado.
Só conseguiria ver uma forma de isso acontecer relativamente às verbas europeias, que era alterar o NIB nas candidaturas. E isso é fraude. E fácil de provar, já que os candidatos privados têm as cópias das suas candidaturas.