No entanto, o ponto não é a visão política que está por detrás dessas leis inconstitucionais...
O ponto é que o TC não é um tribunal político.
Tem juízes das mais diversas correntes, mas o sistema é bem diferente do americano, tem de haver um acordo amplo para a admissão dos juízes constitucionais; os próprios juízes depois têm de chegar a acordo para escolher outros juízes.
Ambos os lados da moeda vão queixar-se do TC, pois o tribunal chumbou leis da Geringonça e do PS e agora chumbou esta lei do PSD e do CHEGA.
O ponto é que o TC não é um tribunal político.
Tem juízes das mais diversas correntes, mas o sistema é bem diferente do americano, tem de haver um acordo amplo para a admissão dos juízes constitucionais; os próprios juízes depois têm de chegar a acordo para escolher outros juízes.
Ambos os lados da moeda vão queixar-se do TC, pois o tribunal chumbou leis da Geringonça e do PS e agora chumbou esta lei do PSD e do CHEGA.