CASO MUTUZALEM
"A Fifa declarou nesta quarta-feira que a decisão do TAS (Tribunal Arbitral do Esporte) envolvendo o brasileiro Matuzalem, o clube ucraniano Shakhtar Donetsk e o clube espanhol Zaragoza "apoia firme e claramente suas regras" como organismo máximo do futebol.
O meio-campo brasileiro foi condenado pelo TAS a indenizar o clube ucraniano em quase 12 milhões de euros por conta de uma rescisão unilateral de contrato para atuar no Zaragoza, que um ano depois cederia o jogador à Lazio, da Itália. Para a principal entidade do futebol mundial, a decisão "é de extrema importância visto que apoia firme e claramente as regras da Fifa e defende a estabilidade contratual no futebol", afirmou a entidade em nota, acrescentando que "de fato, qualquer jogador que proceda desta maneira deverá indenizar seu clube anterior".
A Fifa, contudo, entende que a sentença do tribunal mostra que a indenização paga pelo atleta ao clube por rescisão unilateral de contrato deve ser calculada segundo cada caso, com base em suas circunstâncias específicas.
Outro ponto importante destacado pela Fifa é o fato de "o novo clube do jogador que rescindiu o contrato unilateralmente, no caso o Real Zaragoza, assume conjuntamente o pagamento da indenização, não importa se o clube participou da rescisão ou induziu o jogador a rescindir o contrato".
Inicialmente a Fifa havia determinado que Matuzalem deveria pagar 6,8 milhões de euros ao Shakhtar. O clube ucraniano, contudo, recorreu ao TAS, pedindo o pagamento de 25 milhões de euros por conta da cláusula que previa o rompimento unilateral do contrato. Agora, após estudar a queixa do brasileiro e do clube espanhol, o TAS decidiu que o valor que Matuzalem precisa pagar é de 11.858.934 milhões de euros, mais os 5% de juros anuais contados a partir de 2007."
