Super Dragões

apocalypto

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Henrique Ramos obrigado a mudar de lugar

Juíza ordenou a saída de Henrique Ramos do local onde estão os advogados, informando-o de que terá de sentar na bancada. "O senhor Henrique Ramos está representado pelo seu advogado, pelo que terá de dirigir-se para a bancada se quiser assistir à audiência”, disse.
 

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Alegações finais arrancam finalmente

Com a chegada do coletivo de juízes à sala de audiências, Fernando Madureira também foi autorizado a entrar no espaço. As alegações finais arrancam assim com o Ministério Público.
 

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«Não aprovação dos estatutos era visto como uma derrota»

Ministério Público deduziu acusação contra os 12 arguidos imputando-lhe a prática de co-autoria de dezenas de crimes, incluindo de arremesso de objetos e de atentado à liberdade de informação. Hugo Loureiro é ainda acusado de posse de arma proibida.

De acordo com a procuradora do MP, todos os arguidos tentaram desviar o foco do que se passou na Assembleia Geral de 13 de novembro durante este julgamento, onde estava em discussão possíveis alterações nos estatutos do FC Porto, em relação ao qual havia interesse assumido de Fernando e Sandra Madureira, como presidentes dos Super Dragões, fruto dos rendimentos provenientes de merchandising e o financiamento do clube caso os estatutos fossem alterados.

Objetivo passava por defender a todo o custo a perpetuação de Pinto da Costa e a não aprovação dos estatutos era vista como uma derrota.
 

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«O que aconteceu teve sempre a liderança de Fernando Madureira»

Na ótica do Ministério Público, "Fernando Madureira elaborou um plano, que os mais arguidos seguram. Este acordo resulta da prova testemunhal recolhida, com uma ação concertada tendo em vista o caos na condução dos trabalhos e confusão dos SPDE. Os elementos da mesa da Assembleia Geral fecharam os olhos a tudo o que se passou. A co autoria é um processo em que o domínio é exercido e aceite por outros".

"O Acordo foi uma decisão conjunta. O contributo de cada um foi essencial, até pela distribuição de tarefas. No caso da coparticipação a autoria dos crimes foi executada por vários elementos, quando mais do que um agente fez o crime. A cooperação foi tácita. O que aconteceu antes e durante da AG teve sempre a liderança de Fernando Madureira e os demais arguidos executaram o plano daquele que os sócios classificaram como o dia mais negro do FC Porto", referiu, acrescentado: "Madureira colocou os restantes arguidos em locais estratégicos. Uma das funções de Sandra Madureira era impedir a realização de filmagens dos sócios."
 

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MP encerra alegações e pede penas de prisão efetivas superiores a cinco anos para o casal Madureira

O Ministério Público encerra as suas alegações com o pedido de prisão efetiva para Fernando e Sandra Madureira.

"Os Arguidos executaram um plano de intimidação. As testemunhas de defesa prestaram todas testemunhos incoerentes e facilmente desmontáveis. Os arguidos até ao choro recorreram, mas nenhum mostrou arrependimento. Todos aderiram ao plano e o colocaram em prática. É altura de fazer justiça perante aqueles que nem os olhos podiam levantar, que tiveram de ir ao hospital e ainda hoje vivem com medo dos arguidos. Estas pessoas merecem justiça e os arguidos perceber que não podem fazer o que querem e este tribunal tem de aplicar as medidas adequadas. Fernando e Sandra Madureira, Hugo Carneiro, Vítor Catão, Vítor Aleixo e seu filho devem ser punidos com penas de prisão efetivas superiores a cinco anos e assim não se suspende a sua execução. Sandra e Fernando, como líderes, devem ser punidos com penas mais graves", terminou.

Em relação aos restantes arguidos, MP admite que possam ser condenados com penas não privativas de liberdade, mas em co-autoria.
 

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«Para o FC Porto jamais o desporto pode servir para justificar ameaças ou agressões»

Terminadas as alegações do Ministério Público, toma a palavra a advogada do FC Porto, assistente neste processo.

"Defesa tentou normalizar tudo o que aconteceu neste julgamento e transformar uma falácia o que aconteceu na AG. Para o FC Porto jamais o desporto pode servir para justificar ameaças ou agressões. Foi um atentado à paz pública e à liberdade dos cidadãos. Não se pode atuar à margem na lei, sem limites. O FC Porto não fica indiferente ao que se passou na AG, onde sócios foram impedidos de participar livremente. Como não pode ficar indiferente a qualquer coação física ou psicológica", começou por referir, considerando que a acusação pecou por defeito.

"Jamais se podem passar coisas destas no desporto. Esta acusação pecou por defeito por não encontrar todas as pessoas que foram ofendidas e outras que ficaram com medo. Plano foi consertado com o propósito de eliminar os direitos sociais e limitar os sócios ao seu direito mais importante e, com isso, prejudicar de forma grave o FC Porto. Durante inquérito foram inquiridas 48 pessoas presentes na AG, sócios, segurança, visualizadas imagens CCTV e recolhidas por outras pessoas realizadas buscas a casa de arguidos, análise das mensagens entre os arguidos. Não fomos exaustivos porque ser exaustivo seria olhar para tudo e elaborar criteriosamente tudo o que acontecer", acrescentou, continuando.

"Dada a impossibilidade de contrariar o que estava na acusação, arguidos limitaram-se desviar atenções com questões laterais. Mas pior, Fernando e Sandra, tentaram impedir que fossem observadas todas as imagens de CCTV e apresentaram condições que levaram mais de 18 horas a analisar as respetivas imagens. Sandra e Madureira condicionaram o tribunal ao dizer que só prestavam declarações se as imagens passarem primeiro. E o que é que os arguidos retiraram dessa visualização: 'nada, absolutamente nada, foi como se as imagens sem som justificassem que tudo decorreu de forma tranquila. Foi tudo calmo, uma fantasia'"

Para a advogada do FC Porto, "É inconstestável que Madureira e Hugo Carneiro dirigiram-se à mesa de credenciação e, em comunhão de esforços, adquiriram as pulseiras e posteriormente as distribuíram por quem entenderam. Com câmaras CCTV desviadas acidentalmente ou não, quando há agressões na bancada norte, as reacções na bancada central são suficientemente esclarecedoras".
 

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«Arguidos entendiam a AG como umas eleições primárias»

Nas suas alegações, a advogada do FC Porto não deixou também de apontar as inconsistências nos depoimentos de Cerejeira Namora, advogado de Fernando Madureira.

"Cerejeira Namora, advogado de Madureira há muitos anos e em muitos processos judiciais que o ex-lider dos Super Dragões (Super Dragões) esteve envolvido, assumiu-se como o pai da revisão dos estatutos, mas apresentou um depoimento inconsistente. Sobre a entrada em vigor dos estatutos Cerejeira Namora disse que a mesma foi muito discutida nas reuniões, mas não conseguiu explicar a sua elaboração", referiu, sublinhando aqui que "Encenação em torno do final da Assembleia Geral e de Lourenço Pinto foi teatral. Nomeadamente o testemunho admitido: 'Pára com esta merda'. Basta ver as imagens para constatar que, mesmo sem som, não foi nada disto o que aconteceu".

Para a advogada do FC Porto, "a acusação devia ter-se pronunciado com muitos mais crimes de coação", apontando outras falhas: "Não se coloca em causa a idoneidade da comissão de revisão, mas a acusação não diz que a alteração dos estatutos foi feita por muitas pessoas e que essas mesmas alterações eram más para o FC Porto, nem diz que não houve posições contrárias ao que o presidente Pinto da Costa pretendia. Arguidos queriam revisão estatutária aprovada pela defesa dos seus interesses e entendiam a AG como umas eleições primárias."

A ata da AG foi outro assunto realçado. "Lamentável também foi o episódio da ata elaborada pela defesa. A PSP solicitou a ata três meses depois da AG, mas à data o documento ainda não estava elaborado. Cerejeira Namora sugeriu autismo, surdez e comportamento errático de Lourenço Pinto, mas foi Lourenço Pinto quem sugeriu a elaboração de diversas atas", recordou.

Nas alegações da advogada do FC Porto, foi ainda relembrado o desejo dos Super Dragões em levar adiante a aprovação dos estatutos. "A mensagem de Vítor Catão para Fernando Madureira revela que os arguidos estavam convencidos que o voto seria com braço no ar, quando devia ser secreto, e sabiam que a votação dos estatutos exigia 75 por cento: 'Não sai ninguém enquanto esta merda não atingir os 75 por cento'. Madureira admitiu em tribunal que os Super Dragões deviam votar todos Pinto da Costa", lembrou.

"Os arguidos entendiam que era decisiva a aprovação dos estatutos. Entendiam que essa aprovação era um claro sinal de apoio à anterior direção. Sandra e Fernando Madureira eram movidos ainda por outros interesses porque há um protocolo assinado pela SAD com os SD em 2023 que contempla uma lista de 385 filiados nos SD, mas são 4000 bilhetes que o FC Porto entregava à instituição, são mais 3630 bilhetes do que os que deviam", reforçou.
 

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Advogado de Henrique Ramos revela: «Se ele fosse transmitir tudo o que lhe vai na alma teria de agendar mais três sessões...»

O advogado de Henrique Ramos, assistente neste processo, começou a sua intervenção com um prefácio antes das alegações, dirigindo-se à juíza do processo. "A senhora doutora juíza disse 'é da liberdade das pessoas que estamos aqui a falar e não de futebol', acrescentando que este caso "se tratou de Alcochete 2"
"O meu constituinte está um bocadinho chateado com o Ministério Público (MP). O MP foi aos crimes de catálogo como no sushi e escolheu este e aquele crime para conseguir um megaprocesso, criou um drama, o horror. Não fui um bom assistente, porque só cheguei agora. O meu constituinte não quer vencer, quer justiça. É notório o aproveitamento do MP da posição de Henrique Ramos em toda a Assembleia Geral (AG) para criar uma narrativa própria com vista a um objetivo, quando na verdade nada mudou. Sinto-me como no Espaço 1999, em teletransporte, muitas vezes estou num processo criminal de ofensa à integridade física em que muitas vezes sou transportado para o tribunal de trabalho, porque há alguém a reclamar créditos laborais. Isto para dizer que debateu-se tudo, menos o que importava. O processo penal está cada vez mais híbrido. A visão privilegiada do Henrique Ramos da AG, que sofreu na pele como o único agredido. Se fosse transmitir tudo o que lhe vai na alma teria de agendar mais três sessões", referiu o advogado de Henrique Ramos.
 

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«Foi agredido por José Sá e Tiago Costa Aguiar, este de forma mais grave. Não sei porque foram removidos da acusação»

"Henrique Ramos sente-se traído pelo Ministério Público. O assistente tem divergências com toda esta gente [arguidos], mas foi ao púlpito da AG dizer o que pensava. Quando saiu do púlpito, foi interpelado e agredido por dois indivíduos, sendo que ambos foram removidos desta acusação. Parece um contrato da Vodafone, com alíneas. Foi agredido por José Sá e Tiago Costa Aguiar, este de forma mais grave. Não sei o que estes arguidos divergem deste processo e porque foram removidos da acusação. Henrique Ramos sente-se instrumentalizado pelo MP com a finalidade de contribuir para a narrativa. Inevitável tudo o que se fez para tornar Fernando Madureira como o bode expiatório. A acusação dedica oito artigos ao meu assistente e nada do que está do art. 81 ao 88, segundo me foi transmitido pelo meu constituinte, corresponde à verdade. Nomeadamente, quando se diz que foi rodeado por Fernando Madureira e outros, quando na verdade Fernando Madureira até se colocou de costas para defender Henrique Ramos. Outra coisa ridícula. Fernando Saul assumiu perante os seus amigos que deu um cachaço a Henrique Ramos, molhou a sopa. Na verdade, Henrique Ramos assume divergências com Saul, mas diz “este nunca me tocou”, ao passo que o Ministério Público diz que Saul bateu em Henrique Ramos. Henrique Ramos sempre demonstrou descontentamento pela forma como foi arrastado para este processo, quando teve sempre o intuito de contribuir, ao passo que os incendiários não estão. O que Henrique Ramos tem a dizer em relação aos restantes arguidos: “os dois elementos que o agrediram não estão incluídos no processo, já Carlos Nunes está neste processo pela sua compleição física, porque não lhe revê grande capacidade para participar num plano criminoso”. Quanto aos demais arguidos, nomeadamente Vítor Catão, que conhece, mas tem uma visão muito própria de um indivíduo que deve ser objecto de estudo clínico. Não teve qualquer tipo de atrito, nem esteve próximo dele, pelo que desvaloriza qualquer ação sua", prosseguiu o advogado de Henrique Ramos, concluindo: "Na visão do meu assistente, a forma como foi agredido, depois de falar na AG, é que incendiou tudo, mas esses elementos foram retirados do processo. A responsabilidade da ordem dos trabalhos era de Lourenço Pinto. Esta acusação é tão séria como o acne dos irmãos de outro processo."
 

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Advogado de Fernando Madureira: «Qualquer plano tem de ter um móbil, coisa que o MP nunca conseguiu provar»

Miguel Marques de Oliveira, advogado de Fernando Madureira, começou por referir nas alegações ser falso que existisse um plano traçado pelo casal Madureira para a polémica Assembleia Geral do dia 13 de novembro de 2023.

“Este é um processo sensível que afetou a vida de todos com uma elevada magnitude mediática. Na Alegoria das Caverna, obra de Platão, todos os indivíduos dentro da caverna apenas acreditam nas imagens da fogueira e têm medo dos monstros em reflexo. Retrata o libertar dos preconceitos que impedem o conhecimento da verdade. A missão do tribunal é libertar-se de todos os preconceitos e sentar-se na prova produzida em audiência. Foram chamadas à pedra situações que nada têm a haver com a prova necessária. Os insultos, as concretas ameaças, a terem acontecido, são os únicos factos que devem ser considerados. Os arguidos vêm acusados em co-autoria de mais de 30 crimes, mas os factos aqui julgados não podem ser enquadrados em fenómeno desportivo. Isto foi uma Assembleia Geral de direito privado. O que é que isto tem de diferente se houvesse divergências semelhantes num partido político ou numa qualquer associação? Fenómenos desportivos dizem respeito a deslocações para recintos ou o que aconteceu em recintos desportivos, mas o que falamos aqui são motivos distintos. Da prova testemunha produzida em tribunal e das diligências em sede de inquérito e de instrução resulta que não existem quaisquer provas que condenem prática dos arguidos Madureira. O Ministério Público tem como base de sustentação um plano estipulado pelos Madureira, mas também pelo próprio FC Porto. Ora, qualquer plano tem de ter um móbil, coisa que o MP nunca conseguiu provar”, referiu o advogado de Fernando Madureira.
 

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9 Fevereiro 2018
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Henrique Ramos obrigado a mudar de lugar

Juíza ordenou a saída de Henrique Ramos do local onde estão os advogados, informando-o de que terá de sentar na bancada. "O senhor Henrique Ramos está representado pelo seu advogado, pelo que terá de dirigir-se para a bancada se quiser assistir à audiência”, disse.
Este só pelo comportamento em tribunal devia ir uns tempos para a prisão.
É inadmissivel irem para o tribunal gozar e provocar a juiza e todo o sistema.
 
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Advogado de Sandra Madureira: «Não existiu qualquer plano delineado»

“Os episódios de violência abriram caminho a todos os outros. Como é que pode ter havido um plano, quando Fernando Madureira não se encontrava sequer no P1 ou no estádio, quando as testemunhas referiram que foram elementos dos SD quem acalmaram os ânimos iniciais junto das equipas da comunicação social? Sobre o clima de inquietação, a acusação diz que as pessoas foram obrigadas a percorrer um caminho sinuoso escuro. As imagens mostram que o caminho do P1 até ao Arena foi tranquilo e sem incidentes. Sobre o apoio financeiro aos Super Dragões, os estatutos não iam alterar o acordo que já existia entre o FC Porto e a claque. Sobre o alegado crime de coação, onde é que nós, pela prova produzida, temos que alguém foi ameaçado ou coagido? Onde foi aqui dito que Sandra Madureira ameaçou alguém? Mesmo que tivesse dito, como admitiu, como disse para não filmar e explicou porquê. “Não há direito a filmar nas AG. É uma reunião de família”, foi essa a ideia. O crime de coação exige um constrangimento diferente. Exige uso de violência ou ameaça e isso não ficou aqui provado. Sobre a co-autoria, segundo a lei, o co-autor tem de tomar parte direta no plano com partes específicas. Onde há prova sequer de uma divisão de tarefas? É fácil dizer que houve um plano, mas qual? Houve alteração do local da AG, eles não comunicaram durante a AG, como se podia ter realizado tal plano de co-autoria? Pela tese do MP como é que explicamos que Madureira teve o domínio funcional quando até foi tentar apaziguar? Quanto ao grupo no whatsapp, só cinco dos arguidos faziam parte, como é que podia haver um plano e uma decisão conjunta?", revelou Miguel Marques de Oliveira.

“A minha visão é que não houve co-autoria, seja do que for. Descreve-se Fernando como o homem atrás e os restantes os homens da frente, mas não basta afirmar-se que Fernando foi o mandante. Era em tribunal que tinha de se fazer essa prova. Não podemos escamotear que houve desorganização e desgoverno na AG, mas daí a tanto calma, porque havia duas fações. Conclusões: não existiu qualquer plano delineado, apenas circunstâncias pontuais conforme o clima de tensão crescente da AG. Não houve ordem ou premeditação de Fernando Madureira ou Sandra Madureira. O tribunal não pode virar costas à realidade. A dona Sandra Madureira, no seu relatório social, surge como alguém que tirou uma licenciatura em psicologia depois de ter uma vida construída. Neste quase ano e meio tive a possibilidade de lidar com os dois Madureiras e o que encontrei foram pessoas de família. Em qualquer decisão a primeira coisa que ambos pensaram foi nos filhos”, concluiu o advogado de Sandra Madureira.
 

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Gonçalo Cerejeira Namora: «Transformaram Fernando Madureira num alvo a abater»

Gonçalo Cerejeira Namora, advogado de Fernando Madureira, começou as suas alegações por fazer um reparo à segurança. “Há uma excessiva e desnecessária força de segurança neste julgamento”, que, no seu entender, “apenas contribuiu para o mediatismo”, fazendo, depois, três pontos prévios: “Em relação ao Ministério Público, o vosso trabalho não é conseguir condenações, nem seguir teses peregrinas, apenas apurar a verdade e não foi isso que vimos. Desde a escolha das testemunhas às perguntas realizadas. Depois, incomodou-me o total desconhecimento e a falta de capacidade para perceber realidades sociológicas distintas. Em seguida, a comunicação social foi sensacionalista. Quis ser protagonista. Conseguiram selecionar o que interessava para alimentar uma novela. Alimentar uma audiência de ódio. Transformaram Fernando Madureira num alvo a abater. Espero que nunca tenham um familiar envolvido em circunstâncias idênticas, porque a verdade nunca interessou. Jornalistas, desde as redações ao trabalho de campo, não honraram os seus compromissos”, começou por referir o advogado de Fernando Madureira.
 

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Gonçalo Cerejeira Namora: «Transformaram Fernando Madureira num alvo a abater»

Gonçalo Cerejeira Namora, advogado de Fernando Madureira, começou as suas alegações por fazer um reparo à segurança. “Há uma excessiva e desnecessária força de segurança neste julgamento”, que, no seu entender, “apenas contribuiu para o mediatismo”, fazendo, depois, três pontos prévios: “Em relação ao Ministério Público, o vosso trabalho não é conseguir condenações, nem seguir teses peregrinas, apenas apurar a verdade e não foi isso que vimos. Desde a escolha das testemunhas às perguntas realizadas. Depois, incomodou-me o total desconhecimento e a falta de capacidade para perceber realidades sociológicas distintas. Em seguida, a comunicação social foi sensacionalista. Quis ser protagonista. Conseguiram selecionar o que interessava para alimentar uma novela. Alimentar uma audiência de ódio. Transformaram Fernando Madureira num alvo a abater. Espero que nunca tenham um familiar envolvido em circunstâncias idênticas, porque a verdade nunca interessou. Jornalistas, desde as redações ao trabalho de campo, não honraram os seus compromissos”, começou por referir o advogado de Fernando Madureira.
Resumindo:
Toda a gente se portou mal neste processo, menos os Madureiras.
É isto, certo?
 
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